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Agosto 16 2010

Bloco propõe Banco Público de Terras

A iniciativa legislativa prevê também o agravamento fiscal progressivo sobre as terras abandonadas. O Bloco quer assim prevenir os fogos florestais, promover a ocupação agrícola, a instalação de novos agricultores, a criação de emprego e a ocupação das áreas rurais do interior.
Artigo | 16 Agosto, 2010 - 13:34
Bloco propõe criação de Banco Público de Terras
Entre 1989 e 2005, o número de explorações agrícolas reduziu-se a um ritmo de 3% ao ano, tendo desaparecido metade das explorações com menos de 5 hectares e um quarto das explorações de dimensão superior. Foto Rafael Tovar/Flickr
 

No essencial, as propostas do Bloco de Esquerda visam a criação de um banco público de terras para arrendamento rural, visando promover a ocupação agrícola através do redimensionamento das unidades produtivas e da instalação de novos agricultores, sobretudo de jovens.

Trata-se de contribuir para "o aumento da viabilidade técnica e económica das explorações, o rejuvenescimento do tecido produtivo, a melhoria dos indicadores económicos do sector agro-alimentar, o combate ao abandono agrícola e ao êxodo rural, e ainda a promoção da investigação, experimentação, demonstração e desenvolvimento agrários", lê-se no projecto de lei.

A iniciativa legislativa, que será apresentada esta tarde, visa também prevenir os fogos florestais, considerando o Bloco que as políticas públicas têm promovido “a ruína da pequena agricultura, o abandono das áreas rurais e a desertificação do interior”, o que aponta como principais causas da onda de fogos florestais que queima o país.

O Bloco critica o Governo por apenas se justificar “com os milhões que gasta nos meios de combate aos incêndios”, embora a ineficácia do dispositivo ser tão “evidente”. O dispositivo nacional de combate aos fogos florestais foi dimensionado para atacar cerca de 250 ocorrências por dia. “Porém, a média tem estado nas 350 ocorrências, com dias em que se verificaram cerca de 500 fogos”, lembra o Bloco num comunicado à imprensa.

“Só há um caminho sustentável para que os recursos nacionais não se esgotem no combate directo aos fogos florestais: concentrar recursos na prevenção/vigilância e incrementar o apoio à pequena agricultura”, defende o Bloco.

Além disto, o projecto de lei do que será apresentado no Porto, pelo deputado bloquista Pedro Soares, considera a necessidade premente de combater o abandono dos solos produtivos, e por isso propõe “a penalização fiscal dos prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola em situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras”.

Desta forma, o Bloco quer criar um incentivo para a utilização das terras agrícolas e dar uma oportunidade aos proprietários que não querem usar os seus terrenos para os rentabilizarem por via do seu arrendamento a terceiros, facilitando-se este processo através da existência de uma base de dados que publicita as terras disponíveis.

“O resultado das políticas públicas tem sido catastrófico”

Segundo o Bloco, entre 1989 e 2005, o número de explorações agrícolas reduziu-se a um ritmo de 3% ao ano, tendo desaparecido metade das explorações com menos de 5 hectares e um quarto das explorações de dimensão superior. Neste período, as explorações em que o produtor agrícola desempenha a sua actividade a tempo inteiro reduziu-se em 46%. Entre 2000 e 2009, a agricultura portuguesa perdeu 31,6% de trabalhadores, ou seja, mais de 100 mil pessoas.

Ao mesmo tempo, não houve uma aposta no rejuvenescimento do tecido produtivo, o qual é extremamente envelhecido: em 2005, os produtores com 65 e mais anos representavam 47,3%, enquanto em 1989 eram 28,8%. Pelo contrário, os produtores com menos de 35 anos, que em 1989 representavam 6,7%, passaram em 2005 para apenas 2,2%.
 

publicado por Bloco Grandola às 18:27

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