JUNTAR FORÇAS POR GRÂNDOLA

Agosto 16 2010

Bloco propõe Banco Público de Terras

A iniciativa legislativa prevê também o agravamento fiscal progressivo sobre as terras abandonadas. O Bloco quer assim prevenir os fogos florestais, promover a ocupação agrícola, a instalação de novos agricultores, a criação de emprego e a ocupação das áreas rurais do interior.
Artigo | 16 Agosto, 2010 - 13:34
Bloco propõe criação de Banco Público de Terras
Entre 1989 e 2005, o número de explorações agrícolas reduziu-se a um ritmo de 3% ao ano, tendo desaparecido metade das explorações com menos de 5 hectares e um quarto das explorações de dimensão superior. Foto Rafael Tovar/Flickr
 

No essencial, as propostas do Bloco de Esquerda visam a criação de um banco público de terras para arrendamento rural, visando promover a ocupação agrícola através do redimensionamento das unidades produtivas e da instalação de novos agricultores, sobretudo de jovens.

Trata-se de contribuir para "o aumento da viabilidade técnica e económica das explorações, o rejuvenescimento do tecido produtivo, a melhoria dos indicadores económicos do sector agro-alimentar, o combate ao abandono agrícola e ao êxodo rural, e ainda a promoção da investigação, experimentação, demonstração e desenvolvimento agrários", lê-se no projecto de lei.

A iniciativa legislativa, que será apresentada esta tarde, visa também prevenir os fogos florestais, considerando o Bloco que as políticas públicas têm promovido “a ruína da pequena agricultura, o abandono das áreas rurais e a desertificação do interior”, o que aponta como principais causas da onda de fogos florestais que queima o país.

O Bloco critica o Governo por apenas se justificar “com os milhões que gasta nos meios de combate aos incêndios”, embora a ineficácia do dispositivo ser tão “evidente”. O dispositivo nacional de combate aos fogos florestais foi dimensionado para atacar cerca de 250 ocorrências por dia. “Porém, a média tem estado nas 350 ocorrências, com dias em que se verificaram cerca de 500 fogos”, lembra o Bloco num comunicado à imprensa.

“Só há um caminho sustentável para que os recursos nacionais não se esgotem no combate directo aos fogos florestais: concentrar recursos na prevenção/vigilância e incrementar o apoio à pequena agricultura”, defende o Bloco.

Além disto, o projecto de lei do que será apresentado no Porto, pelo deputado bloquista Pedro Soares, considera a necessidade premente de combater o abandono dos solos produtivos, e por isso propõe “a penalização fiscal dos prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola em situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras”.

Desta forma, o Bloco quer criar um incentivo para a utilização das terras agrícolas e dar uma oportunidade aos proprietários que não querem usar os seus terrenos para os rentabilizarem por via do seu arrendamento a terceiros, facilitando-se este processo através da existência de uma base de dados que publicita as terras disponíveis.

“O resultado das políticas públicas tem sido catastrófico”

Segundo o Bloco, entre 1989 e 2005, o número de explorações agrícolas reduziu-se a um ritmo de 3% ao ano, tendo desaparecido metade das explorações com menos de 5 hectares e um quarto das explorações de dimensão superior. Neste período, as explorações em que o produtor agrícola desempenha a sua actividade a tempo inteiro reduziu-se em 46%. Entre 2000 e 2009, a agricultura portuguesa perdeu 31,6% de trabalhadores, ou seja, mais de 100 mil pessoas.

Ao mesmo tempo, não houve uma aposta no rejuvenescimento do tecido produtivo, o qual é extremamente envelhecido: em 2005, os produtores com 65 e mais anos representavam 47,3%, enquanto em 1989 eram 28,8%. Pelo contrário, os produtores com menos de 35 anos, que em 1989 representavam 6,7%, passaram em 2005 para apenas 2,2%.
 

publicado por Bloco Grandola às 18:27

“Portugal está a dar”

Portugal está a dar cartas no que ao futebol diz respeito pois consegue uma vantagem de trinta remates contra seis do adversário no primeiro jogo de apuramento para o europeu e no segundo também o seu saldo atacante foi positivo face aos opositores e tudo isto registe-se foi conseguido em piloto automático, daí a decisão de despedir o seleccionar já que esta solução fica muito mais barata, só espero que agora a indemnização não seja paga com o dinheiro dos nossos impostos.

Portugal está a dar cartas na área dos mega processos judiciais, com o mega mais mega de todos a tornar-se num verdadeiro “case study” por causa da súmula de todos os mal entendidos e agora do acordão que teima em não querer ser impresso por culpa da informática, manias das impressoras, mas que pelo caminho já produziu dois livros, um primeiro de uma das vítimas e agora um segundo de um dos condenados.

Portugal está a dar cartas no financiamento da sua dívida pública onde é já um dos países que mais elevadas taxas de juro tem que pagar pela emissão de títulos da sua dívida sem ter ainda dado mostras de estar a conseguir conter a respectiva despesa, este é sem sombra de dúvida o caminho mais curto para o afundamento da nossa economia, daí talvez a opção atempada de compra dos tão falados submarinos.

Portugal está a dar cartas na arte da guerrilha política, onde começou por haver um coelho como aliado e em que nós fizemos de vítimas, mas em que agora com a abertura da época da caça o coelho parece não ter muito por onde se esconder e já sente o chumbo a passar perto das orelhas e nós continuamos na expectativa de poucas ou nenhumas melhoras, diz quem sabe que só se safam os que têm vista aérea sobre a área do conflito a partir do seus aviões privados, o luxo compensa sempre.

Portugal está a dar cartas na venda das tradicionais bolas de berlim ao longo dos extensos areais da sua costa, este ano com o regresso em força destes vendedores, talvez por força da crise e talvez também por força da crise a ASAE esteja com falta de meios de fiscalização, ou tenham ido de férias os fiscais, ou então quem sabe este tipo de prática tenha sido despenalizada, se assim é ainda bem pois sabe tão bem uma bolinha com creme deitado numa toalha a ouvir a ondas do mar.
Convenhamos que as coisas poderiam andar melhor, mas provavelmente não é possível por variadas e boas razões razões, daí que a minha sugestão de momento vá para a leitura por todos os nossos responsáveis políticos, de uma obra de referência a editar durante a próxima semana, trata-se da primeira tradução portuguesa de “História Política do Diabo”, de Daniel Defoe, donde certamente poderão retirar conceitos interessantes para aplicar à nossa realidade presente, no sentido de colocar Portugal a conseguir dar um pouco mais.
Anónimo a 10 de Setembro de 2010 às 13:44

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